Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.